Plenária Nacional aponta necessidade de intensificar mobilização em defesa da Educação 721s4h
A luta contra a reforma istrativa, pelo cumprimento dos acordos de greve e pela recomposição do orçamento das universidades, institutos federais e Cefets foram temas abordados na Plenária Nacional da Educação, realizada nessa quarta-feira (11), em Brasília (DF) e em formato híbrido. A mesa da plenária contou com representações do ANDES-SN, do Sinasefe, da Fenet e da Ubes, além de saudação da Fasubra. f5232
As falas apontaram que, quase um ano após a dos acordos que levaram ao encerramento da greve da Educação Federal, diversos pontos pactuados com o governo federal seguem pendentes de encaminhamento. Além disso, foi ressaltada a necessidade de intensificar a luta pela recomposição e ampliação do orçamento destinado às Instituições Federais de Ensino, que segue escasso mesmo após a suspensão do último contingenciamento. Também foi apontada a ameaça crescente de uma reforma istrativa, que pode colocar em risco a prestação de diversos serviços públicos, incluindo a Educação.
Diante da conjuntura posta, foi sinalizada a necessidade de ampliar as atividades conjuntas em defesa da Educação Pública, junto ao governo federal e ao Congresso Nacional. “A realização de atividades conjuntas, seja com Sinasefe, Fasubra e com o movimento estudantil, é fundamental para que a gente consiga avançar em pontos da nossa luta. Um grande desafio é a recomposição do orçamento das instituições, que tem impacto em diversas pautas das entidades do setor da Educação Federal e do movimento estudantil, como a assistência estudantil, que é uma questão fundamental para a manutenção do funcionamento das nossas instituições de ensino. Nesse sentido, realizar uma plenária conjunta, reuniões semanais que possibilitem a discussão e pensar num calendário de atividades em conjunto é fundamental. Nós temos, como eu disse, diversos desafios colocados, seja do ponto de vista do cumprimento do acordo, seja de questões novas, que vêm surgindo após a nossa greve”, disse Clarissa Rodrigues, 2ª vice-presidenta da Regional Leste do ANDES-SN, que representou o ANDES-SN na mesa da Plenária.
Outra atividade realizada em conjunto com o Sinasefe, na manhã desta quinta-feira (12), foi a entrega de diversas cartas no Ministério da Educação, antecedendo a reunião da Mesa Central de Negociação Permanente. Os documentos cobram, mais uma vez, resposta a diversos assuntos pendentes como a publicação imediata da alteração do Decreto nº 1.590/1995 no Diário Oficial da União; cronograma para o Grupo de Trabalho que trata das temáticas reenquadramento de aposentadas e aposentados, ‘entrada lateral’, e a revogação da Instrução Normativa nº 15/2020; informações atualizadas sobre situação orçamentária após o Decreto nº 12.477, de 30 de maio de 2025; a publicação de portaria substitutiva que trata de regulamentação das atividades da categoria EBTT após finalização das atividades do Grupo de Trabalho; informações a respeito da aplicação Decreto nº 12.374/2025 e da Instrução Normativa SGP/MGI nº 122, de 21 de março de 2025, que alteram critérios e procedimentos do estágio probatório.
O ANDES-SN solicitou ainda posicionamento do Ministério da Educação acerca da Instrução Normativa SRT/MGI nº 71, de 19 de fevereiro de 2025, que altera o pagamento de auxílio-transporte. Na circular nº 258/2025, encaminhada às seções sindicais no dia 6 de junho, o ANDES-SN ressalta que as situações de aplicação da IN nº 71/2025 variam internamente em cada instituição. “De modo geral, o que destacamos é a necessidade de enfrentar, no espaço de autonomia das seções sindicais, os aspectos de legalidade das providências que estão sendo tomadas em cada local de trabalho. De modo específico, no âmbito nacional, estamos levando este problema para os espaços de negociação considerando, inclusive, sua contradição com os termos do Acordo de Greve”, afirma o sindicato.
“Nesse sentido, solicitamos que as seções sindicais deem continuidade à luta contra qualquer medida de controle de frequência e que enviem à secretaria nacional, por meio do e-mail [email protected], informações sobre procedimentos das gestões sobre o tema com o objetivo de atualizarmos o quadro nacional dessa situação para continuarmos pressionando o MEC e o MGI”, acrescenta a entidade, na circular. Confira aqui o documento.
Clarissa Rodrigues, que também é da coordenação do Setor das Ifes do ANDES-SN, reforça a necessidade de unidade do funcionalismo federal, em específico do setor da Educação, para garantir avanços. “Uma das questões que a greve nos mostrou é que a unidade é fundamental para que a gente tenha conquistas. Essas atividades não são as únicas que serão realizadas. Nós estamos preparando também atividades mais a médio prazo e, em breve, teremos um calendário de lutas discutido pelas entidades, em seus espaços, mas também conjuntamente, entre todas as entidades”, afirmou.
A diretora lembrou ainda que o Setor das Ifes se reúne nesta sexta-feira (13), na sede do ANDES-SN em Brasília, para avaliar as atividades e reuniões desta semana, e discutir sobre os próximos os da mobilização.
